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POLITICA DE PRIVACIDADE & COOKIES CAAB

  • 01. Introdução
A Carlos Alberto André Batalha, Lda. (de ora em diante CAAB), no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.
Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
A Política de Privacidade & Cookies da CAAB serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site.
A CAAB não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.
  • 02. Responsável pela Recolha e Tratamento dos seus Dados Pessoais
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Carlos Alberto André Batalha, Lda pessoa coletiva número 513 625 119, com sede na Estrada nacional 116 nº11 Achada 2640-401 Mafra. É esta a empresa responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a CAAB através dos seguintes meios:
Telefone: 261 810 050, disponível nos dias úteis, com horário de atendimento de Segunda a Sexta entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 18h00.
Morada: Estrada Nacional 116 nº11 Achada 2640-401 Mafra
Email: lojaonline@caab.pt
  • 03. Processamento e Alteração
Ao disponibilizar os seus dados pessoais á CAAB, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização.
Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.
  • 04. O que são Dados Pessoais
São qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
  • 05. Que Dados Pessoais são Recolhidos e Tratados
Os dados pessoais recolhidos pela CAAB limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, numero de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
  • 06. Quando Recolhemos Dados Pessoais e com que Finalidade os Recolhemos
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes, são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços na nossa loja CAAB Lda, ou no nosso site, aquando da criação da área de cliente no site da CAAB, ou aquando da sua adesão ao cartão CAAB.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A CAAB informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela CAAB têm as seguintes finalidades (1) Gestão de clientes, (2) Marketing ou Telemarketing, (3) Definição de perfis, (4) Videovigilância e (5) Recrutamento, que detalhamos de seguida:
i) Gestão de Clientes, uma vez que a CAAB se dedica à venda de artigos de bricolage, decoração e jardim, e também à prestação de serviços de chaveiro, quer para casa quer para qualquer tipo de veiculo, através da nossa loja física e da loja online, dos artigos por si comercializados, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentações.
Caso pretenda aderir ao Cartão CAAB, ser-lhe-ão solicitados dados pessoais no formulário de adesão, bem como a aceitação das Condições Gerais do Cartão CAAB. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir de todas as vantagens do Cartão CAAB, ou seja, o tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado, nos campos assinalados como “obrigatórios”.
Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.
2) Marketing ou Telemarketing, a CAAB poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, prestado nomeadamente no momento da adesão ao Cartão CAAB através do formulário (Link de adesão) ou ao subscrever a nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e/ou SMS. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular.
Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.
3) Definição de perfis, a CAAB realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as compras efetuadas nas nossas lojas físicas e/ou na nossa loja online, e bem assim com a utilização do Cartão CAAB, registando os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como a forma de aquisição. A informação recolhida é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo á CAAB executar melhor a sua oferta, planear a sua comunicação e gerir o Cartão CAAB, enviando informação personalizada e adequada ao perfil de cada cliente.
4) Videovigilância, as lojas do AKI Portugal dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado. A instalação deste sistema, resulta da Lei da Segurança Privada (Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, art. 8.º n.º 2) e trata-se de uma obrigação legal que visa a proteção de pessoas e bens. As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados da respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).
5) Recrutamento, a CAAB durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais de qualquer candidato serão mantidos durante cinco anos.
Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular á CAAB.
  • 07. A Partilha ou Transferência de Dados Pessoais
A CAAB poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.
Os dados pessoais recolhidos pelo CAAB serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
  • 08. O Período de Conservação dos Dados Pessoais
A CAAB conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.
  • 09. A Segurança e Confidencialidade dos Dados Pessoais
A CAAB empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via.
  • 10. Os Direitos do Titular dos Dados Pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a CAAB, Lda por:
- Correio dirigido á Carlos Alberto André Batalha, Lda, Estrada Nacional 116 nº11 Achada, 2640-401 Mafra
- E-mail enviado para lojaonline@caab.pt.
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela CAAB. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a CAAB esteja sujeita.
  • 11. O Direito de Apresentar uma Reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela CAAB, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico lojaonline@caab.pt. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a CAAB recolhe e trata dados pessoais.
  • 12. A Utilização de Cookies
Conforme já referido, a CAAB, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela CAAB, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.
A CAAB utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.
Os cookies utilizados pela CAAB permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visite, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela CAAB, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da CAAB.
A CAAB utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:
1) Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site do CAAB, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
2) Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
3) Cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, a CAAB, pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.
Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:
(1) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site da CAAB. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo á CAAB prestar um serviço mais personalizado;
(2) Cookies de sessão - são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
O utilizador poderá descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site da CAAB.
A CAAB poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.
Apresentamos abaixo um resumo com os principais cookies utilizados neste website, assim como a sua finalidade:
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